Informações Importantes:
-Convocatória da Conferência Municipal pelo Conselho Municipal ou na sua ausência pelo Governo Municipal: a partir da convocação da estadual (8 de abril) até 6 de maio de 2016.
– Realização da Etapa Municipal: de 1º de janeiro de 2016 a 5 de julho de 2016.
Todos os municípios devem cadastra suas conferências no site www.cidades.gov.br/6conferencia
Sobre a Conferência: A 6ª Conferência Nacional das Cidades ocorrerá do dia 5 ao dia 9 de junho de 2017, em Brasília, e será precedida das etapas preparatórias com a realização das Conferências Municipais, que deverão acontecer de 1º de janeiro de 2016 a 5 de julho de 2016, e Conferências Estaduais e do Distrito Federal, que deverão acontecer de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017.
A conferência foi convocada pelo Conselho das Cidades e seu Regimento estabelece as normas gerais do evento. Nos municípios, as conferências devem debater propostas e soluções voltadas à realidade local. Nos estados serão debatidas propostas voltadas para as políticas Estaduais e para a política Nacional.
A Conferência Municipal deverá ser convocada pelo Conselho Municipal das Cidades (ou outro correlato à Política de Desenvolvimento Urbano). Caso não haja Conselho Municipal das Cidades (ou outro correlato à Política de Desenvolvimento Urbano) no Município, o Executivo deverá fazer a convocação.
O encontro é um espaço de diálogo entre o Governo e a Sociedade, que irão discutir soluções para os problemas decorrentes da urbanização intensa que o Brasil vem sofrendo, desde a metade do século passado, quando deixou de ser um País rural e passou a ser uma nação intensamente urbanizada. Cerca de 160 milhões de brasileiras (os) estão vivendo nas cidades. Essa concentração da população nas áreas urbanas, sem o planejamento adequado, trouxe alguns problemas para a qualidade de vida da geração atual e comprometendo a sustentabilidade no futuro.
Para essa edição da Conferência Nacional das Cidades, foi escolhido o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, que expressa a importância do interesse coletivo. O lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” proclama o caráter igualitário e equânime qualificando o significado do tema. Pois é fundamental suscitar a compreensão do conceito da função social da cidade e da propriedade ainda pouco assimilado pela sociedade.
Informações extraidas do site oficial das Conferências.
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