Nesta quinta-feira (20) entrou na conta das prefeituras a segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Ao comparar o montante recebido pelos municípios catarinenses no acumulado de agosto de 2015 (1ª e 2ª parcela) com o mesmo período do ano passado, há uma queda nominal de 13,70%. Quando descontada a inflação, essa retração chega a 23,26%.
Esta segunda parcela representa para os municípios catarinenses um total de R$ 22.615.835,13. Descontados os valores para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, o recurso efetivamente depositado é de R$ 17.866.509,82.
De acordo com os cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em termos nominais o valor da parcela é 7,95% maior do que a mesma parcela de 2014. No entanto, ao se considerar a inflação dos últimos 12 meses (IPCA 9,56%) houve uma queda real de 1,61% nos recursos desta parcela.
Acumulado do ano
No acumulado do ano os dados também não são animadores. Os municípios catarinenses receberam neste ano o valor de R$ 2.019.498.839,50 frente aos R$ 1.967.851.160,88 do mesmo período de 2014. Apesar do crescimento nominal de 7,20%, ao se considerar a inflação percebe-se na realidade uma queda de 2,36%.
Essa retração é ainda maior se desconsiderarmos o adicional de 0,5% do FPM recebido em julho deste ano em função da EC 84/2014. Igualando-se as parcelas recebidas nos dois anos, considerando a inflação, chega-se a um decréscimo de 4,24%.
Alerta
Com a redução nos valores dos repasses, permanece o alerta da FECAM para que os gestores municipais mantenham prudência na execução das despesas.
Confira os valores por município em receitas.fecam.org.br.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
