Vereadores
querem modificar a data da posse para novos vereadores para primeiro de
fevereiro
Arabutã – Uma proposta da assessoria jurídica juntamente com o presidente da
Câmara de Vereadores de Arabutã, Assoredo Konrad, está sendo estudada para
modificar a Lei Orgânica do município. A proposta é alterar a data da posse dos
novos vereadores, que atualmente é no dia primeiro de janeiro, para o dia
primeiro de fevereiro.
Conforme
Assoredo Konrad, o principal objetivo da proposta é preservar a inexperiência
dos novos vereadores, já que no primeiro trabalho do ano é feita a posse do
prefeito e vice, sendo que os novos legisladores ainda não conhecem exatamente
os procedimentos. E com a modificação, o trabalho é feito pelos vereadores da
antiga legislatura, que deixariam o cargo somente no fim de janeiro.
Mesmo
assim, essa proposta ainda gera algumas dúvidas e impasses. Assoredo Konrad
explica que um dos impasses é com relação ao tempo da legislatura, que prevê
uma carga de 48 meses encerrando dia 31 de dezembro. Com essa proposta, a
legislatura ficaria com 49 meses. Então está sendo estudada uma forma legal de
isso acontecer.
Ainda
conforme o vereador, no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Santa
Catarina esse método já é uma realidade. Assoredo
destacou ainda que já entrou em contato com a Justiça Eleitoral que se
posicionou favoravelmente à proposta. Nas próximas semanas o projeto deverá dar
entrada para apreciação dos vereadores de Arabutã.
