INICIAM AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PLANO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
DEBATES
ENCERRAM NA SEXTA-FEIRA.
O Consórcio Lambari está elaborando o Plano
de Gestão integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS. Nesta semana, iniciaram as audiências
públicas nos municípios para a apresentação e debate das propostas. O Plano
atende a uma determinação da Lei Federal n 12.305, de 2 de agosto de 2010, e o
Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que instituíram a Política
Nacional de Resíduos Sólidos e as diretrizes relativas à gestão integrada e ao
gerenciamento de resíduos sólidos inertes, os perigosos, as responsabilidades
dos geradores e do poder público aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Está
em fase de elaboração a Meta 3 – Aspectos Gerais do Planejamento das Ações, que
consiste na definição das diretrizes e estratégias. O objetivo é trabalhar com os diferentes aspectos dos resíduos sólidos, propondo
arranjos regionais e propostas de gestão associada intermunicipal. O Plano
de Gestão integrada de Resíduos Sólidos está dividido em seis eixos: Educação
Ambiental; Resíduos Domiciliares; Construção Civil, Saúde, Limpeza
Pública e Logística Reversa. Para cada eixo. Existem propostas diferentes.
Nesta
terça-feira, dia 7, foram realizadas audiências públicas em quatro municípios.
Conforme Marcos Borsatti, coordenador do Plano, a participação da
população em Itá e Irani foi satisfatória. Além de ouvir as propostas, os
moradores tiveram a oportunidade de opinar e apresentar sugestões. “A
participação do público nestes dois municípios atendeu às expectativas”,
assinala Borsatti. “Em geral, as audiências foram bem produtivas. Os
objetivos foram cumpridos”, acrescenta.
Segundo
Jackson Bólico, auxiliar administrativo do Consórcio Lambari, os
moradores participaram de forma efetiva nas audiências realizadas nos
municípios de Ipumirim e Lindóia do Sul. Em Ipumirim, os trabalhos
contaram com a presença de agentes de saúde, que trabalham com a parte de
resíduos. Além disso, o presidente da Câmara de Vereadores e o prefeito também
estiveram presentes. Em Lindóia do Sul, além da participação de alunos das
escolas da rede estadual de ensino, a audiência foi acompanhada pelo prefeito.
Nesta
quarta-feira, dia 8, as audiências acontecem em Seara, Xavantina, Arvoredo,
Paial e Presidente Castello Branco. Na quinta-feira, dia 9, em Arabutã,
Peritiba, Concórdia e Jaborá. E, na sexta-feira, dia 10, em Ipira, Piratuba e
Alto Bela Vista.
