Os municípios catarinenses recebem nesta quinta-feira (10) o
repasse do primeiro decênio de julho do Fundo de Participação dos Municípios –
FPM. O montante total, em valores brutos, é de R$ 117.239.792,52. De acordo com
a análise da Federação Catarinense de Municípios o recurso é 38,8/% maior que o
repasse feito no mesmo período do ano anterior – sem considerar a inflação do
período.
Com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP o valor a ser
efetivamente depositado na conta das prefeituras do estado é de R$
92.619.436,61.
Desde o início do ano, o acumulado total repassado em
valores brutos para Santa Catarina, já incluído o primeiro repasse de julho, é
de R$ 1,71 bilhão. Em 2013, no mesmo período, o repasse bruto foi de R$ 1,53
bilhão.
Repasse Nacional
– O montante total deste primeiro decênio de julho para o FPM e distribuído
entre os mais de 5 mil municípios brasileiros é de R$ 3.002.456.022,21. Com
isto, o acumulado de 2014 chegou a R$ 44,502 bilhões. No mesmo período de
2013, o acumulado ficou em R$ 42,438 bilhões.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
