Começa amanhã, 18 de maio, a XIII
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para debater a autonomia municipal.
De Santa Catarina cerca de 100
prefeitos devem participar do evento que este ano prevê a
presença dos pré-candidatos à
Presidência da República.
O prefeito de Caçador e presidente
da FECAM, Saulo Sperotto, participará da cerimônia de abertura às 9h. Ele
considera a pauta desta edição adequada e está otimista para debater os assuntos
com a bancada federal catarinense, no dia 19 de maio, às 17h. "A pauta precisa
ser bem consolidada para trazer resultados efetivos", acredita
Sperotto.
O diretor executivo da FECAM,
Celso Vedana, acompanha a comitiva catarinense no encontro, que segue até o dia
20 de maio, quinta-feira. O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
confirmou sua presença no encerramento.
Os principais temas para esta
edição são: a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, a discussão dos
critérios de partilha dos royalties do petróleo, a contratação e o
piso dos agentes comunitários de saúde e os gastos com o transporte
escolar.
Paralelo a programação oficial,
ocorrem oficinas temáticas sobre educação, saúde e finanças municipais, V Fórum
de Vereadores e o I Fórum de Vice-prefeitos.
Programação
18/05 –
Terça-feira
9h
Abertura
10h
Plenário:
reivindicações do Movimento Municipalista e matérias em trâmite no Congresso
Nacional que impactam nos Municípios
14h
Plenário: informes e debates
sobre temas de interesse dos Municípios brasileiros
Programação Paralela: Oficinas
temáticas, V
Fórum de vereadores e I
Fórum de vice-prefeitos
18h
Entrega do Prêmio IRFS/CNM – Índice de
Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão
19/05 –
Quarta-feira
9hs
Participação dos
pré-candidatos à Presidência da República
14 horas
Plenário: Pauta
prioritária e agenda legislativa
17h
Reunião com as bancadas
parlamentares (Congresso Nacional)
20h
VI Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor (Unique Palace – SCES, trecho 2, conj.
30)
20/05 –
Quinta-feira
9h
Plenário:
lançamento grupo de trabalho CNM para construção da proposta de redefinição do
Pacto Federativo
10h30
Encerramento: Encontro da Presidência da
República com os Municípios