SC, estiveram em Brasília no período de 26 a 29 de abril buscando investimentos
e ações para o desenvolvimento dos seus munípios, os Prefeitos foram recebidos
pelo Ministro da Cultura Sr. Juca Ferreira, o Assessor
Especial Sr. Fred Maia, e o Secretário de Identidade e Diversidade
Cultural Sr. Américo Córdula; onde puderam esclarecer dúvidas
sobre o Sistema Nacional de Cultura, e as fontes de investimentos culturais
junto ao Ministério.
Os Prefeitos entenderam a importância de se
criar a Lei de Incentivo a Cultura, a Lei de Conselho Municipal de Cultura, e o
Fundo Municipal de Cultura, formando assim o Sistema Municipal de Cultura.
Os prefeitos ainda foram recebidos no Ministério do
Turismo, pelo Chefe de Gabinete Sr. Claudiney Pirelli e pelo Diretor do
Departamento de Infra Estrutura Turística Sr. Roberto Luis Bortolotto, onde
foram esplanados os investimentos disponíveis para 2011. Em visita ao Ministério
da Educação foram recebidos pelo Chefe de Gabinete Sr. José Luis Balalaica dos
Santos, onde forão pautadas as ações para o ano de 2010 e 2011. A agenda não
poderia encerrar de melhor maneira, os prefeitos foram convidados a conhecer a
Secretaria de Assuntos Federativos, Secretaria esta, ligada a Presidência da
República, e responsavel por atender os prefeitos de todo o Brasil. Nesta
Secretaria os prefeitos ficaram sabendo que esta Pasta é especifica para atender
e auxiliar nas articulações das demandas dos municípios.
Além desta agenda, os prefeitos ainda participaram de
ações no Programa Nacional do Livro e Leitura, no Ministério da Pesca,
Ministério da Educação, no Ministério da Integração Nacional/ Defesa Civil, no
Ministério das Cidades.
Ficou definido um Seminário de Integraçao
unindo os Ministérios da Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Turismo, para
esclarecer todas as dúvidas pertinentes antes dos municipios criarem um
Consórcio Integrado com estas ações.
O Seminário está previsto para o início de junho e irá
contar com representantes dos Ministérios, além de nomes conceituados
nacionalmente nestas áreas. Serão convidados todos os prefeitos de SC, além dos
Gestores e Secretários de suas respectivas pastas.
Estiveram presentes os Prefeitos dos Municípios de:
Faxinal dos Guedes, Presidente Castelo Branco, Joaçaba, Herval do Oeste, Lageado
Grande. Os municípios de Catanduvas, Treze Tílias contou com a presença dos
prefeitos e vereadores; além de representantes dos municípios de: Marema, Ponte
Serrada, Passos Maia, Novo Horizonte e Seara.
Por Paula Gamper – CRIARTE (Centro de Referência e
Incentivo a Arte, Regionalidade, Turismo e Esporte)