No mês de maio,
logo após as primeiras reuniões dos Grupos de Trabalho Municipal – GTM para
definições dos trabalhos visando a adequação dos Municípios à Lei 11.445/2007,
que dispõe da Política Nacional de Saneamento Básico, a presidência do
Consórcio Lambari, o prefeito Francisco Aguiar, juntamente com o gerente
administrativo do Consórcio, Roberto Kurtz Pereira e as Biólogas Claudia Elis
Schiavini e Simone Márcio, promoveram um roteiro de visita aos 16 municípios da
região. O roteiro encerrou ontem, 09 de julho, em visita ao município de
Piratuba.
O objetivo das
visitas foi reunir a equipe de cada prefeitura, para trabalhar sobre o projeto
de Lei do Saneamento Básico, analisar a proposta do TAC encaminhado pelo
Ministério Público e entregar o novo protocolo de intenções firmado por todos
os municípios, alterando a personalidade jurídica do Consórcio Lambari para
Direito Público. Para os municípios que contam com nova administração foi feita
uma breve apresentação do Consórcio e esclarecerem possíveis duvidas sobre
trabalhos realizados e os seus objetivos.
Trabalhar o
Saneamento Básico faz parte dos objetivos do Consórcio, desde sua formação em
2002, em assembléia com os prefeitos foi decidido que essa seria a prioridade
adotada pelo Consórcio neste ano. Fazendo uma retrospectiva dos trabalhos realizados
e que trouxeram resultados positivos estão: "Diminuir a poluição provocada
pelos lixões" (antes do projeto os 16 municípios depositavam o lixo em local
inadequado, hoje todos destinam adequadamente os resíduos sólidos. Dois
municípios já possuem aterro municipal.); "Diminuir a poluição provocada pelos
dejetos de suínos" (em 2004 foi criado o Termo de Ajustamento de Condutas, para
adequar as propriedades que estavam em desconformidade com a legislação
ambiental. Desde que foi implantado o projeto 90% das propriedades já estão de
acordo com a lei); o projeto prioritário agora é "Diminuir a poluição provocada
pelos esgotos" (através do Consórcio Lambari os municípios estão se adequando a
Lei 11445/2007 do Saneamento Básico.).
Esse, como os
demais projetos já desenvolvidos pelo Consórcio, com toda certeza trarão resultados
positivos, "os prefeitos estão trabalhando em conjuntos e todos então
preocupados em resolver esse problema o quanto antes", destaca o presidente
Francisco.
