XI Marcha é a maior da História com mais de 4 mil inscritos
A XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou hoje, terça-feira, 15, no Alvorada Park Hotel, antigo Blue Tree, com o tema A Visão dos Municípios sobre o Pacto Federativo. A Marcha visa, entre outros pontos, abordar a proposta do Governo Federal sobre a Reforma Tributária e a diversidade de tributos na esfera federal. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as obrigações dos municípios têm crescido nos últimos anos sem a contrapartida da União. “Os municípios já são obrigados a aplicar em saúde 15% de sua receita. Mas têm aplicado mais”, afirma. Uma das reivindicações do evento este ano é a regulamentação da Emenda 29. “È necessário delinear as obrigações de cada ente da federação”, avalia.A CMM concorda em vários pontos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, mas é necessário mais esclarecimentos a respeito do Imposto Sobre Valor Agregado Federal (IVA-F). Pela proposta, não fica explícito se o IVA-F agrupará atributos existentes.
“Os prefeitos não estão mais vindo a Brasília com o pires na mão, mas sim, com projetos definidos e metas reforçadas pela união da maioria dos líderes municipalistas do Brasil, por isso, muitas conquistas já foram alcançadas e, nesta XI Edição, a conclusão será positiva”, disse Ziulkoski no final do seu pronunciamento, exatamente as 12h25 minutos desta terça-feira.
Michele Fernandes – Ascom Amesc – Diretamente de Brasília
