As Assembleias conjuntas da Associação dos Municipais do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense – Consórcio Lambari e do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS AMAUC, aconteceram na manhã desta quinta-feira, 24, na sede da Associação. O Presidente da Amauc, prefeito de Concórdia, Rogério Pacheco, destacou a importância do trabalho conjunto e das mobilizações através da associação que impactando de forma positiva nos diversos setores, defendendo sempre o interesse comum dos municípios Associados.
O Secretário Executivo da Amauc, Roberto Kurtz Pereira, repassou informações sobre o andamento do PROJETO RECUPERAR e sobre a publicação do edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa que irá fiscalizar os serviços rodoviários que serão realizados através do recurso oriundo do projeto. A previsão é que o edital seja publicado ainda na primeira quinzena do mês de Novembro. A empresa vencedora deverá realizar o levantamento dos pontos que precisam de recuperação da pista, roçada, sinalização e desobstrução da drenagem, para subsidiar as demais licitações. Por proposição do Presidente da AMAUC, Prefeito Rogério e aprovação unanime dos Prefeitos, será formalizado o convite para que o Governador do Estado, Carlos Moisés, venha a Concórdia, na sede da AMAUC, para assinatura do Convênio. De acordo com o Prefeito Rogério, se trata de um convênio de interesse de todos, principalmente para o Governo do Estado.
Outro ponto da pauta foi quanto a publicação da Instrução Normativa, nº 48/2019, do MAPA, que aconteceu na última quinta-feira, 17 de outubro. “A união de esforços dos Prefeitos, Prefeitas e demais autoridades auxiliou para que isso se efetuasse, representado um grande avanço para a região, principalmente para a qualidade de vida dos produtores, ao meio ambiente e toda cadeia produtiva”, ponderou o presidente do Consórcio Lambari, Prefeito de Ipumirim, Volnei Schmidt. Agora o recolhimento deixa de ser um projeto piloto e passa a ser uma nova atividade comercial, podendo a empresa que se estabelecer, além de comercializar o produto gerado para insumos na indústria química, energética, de adubo, biodiesel, higiene e limpeza, também exportá-lo. A AMAUC irá fazer um contato com a empresa CBRASA, para saber qual a posição da empresa diante da nova normativa e quais os passos para que o serviço volte a ser efetuado com a maior brevidade possível.
Na Assembleia também foi deliberado sobre três medidas consideradas prioritárias na área de infraestrutura para o Alto Uruguai Catarinense, que serão encaminhadas ao Governo do Estado para análise e execução. Dentre elas estão: Recuperação e melhorias, com construção de terceira pista na SC 283 – trecho que liga Concórdia a Chapecó; asfaltamento da SC 154 que liga Ipumirim a Vargeão, e recuperação total da SC 390 que liga Concórdia até Capinzal.
Outro assunto levantado pelos Prefeitos diz respeito à morosidade para liberação das licenças ambientais junto ao IMA de Concórdia. De acordo com os Prefeitos, tanto as licenças para obras públicas como para empreendimentos particulares estão represadas e demoram muito para serem liberadas. Segundo alguns, Prefeitos, existem casos com mais de um ano de atraso. Destacaram que o atendimento dos técnicos do IMA é excelente, mas que não há efetividade. Por decisão da assembleia será encaminhado ofício ao Presidente do IMA relatando a situação.
Em relação ao Cis Amauc, o presidente, Prefeito de Lindóia do Sul, Genir Loli, destacou o excelente trabalho realizado pela equipe de Secretários de Saúde e pela equipe técnica do CIS na busca de novos profissionais para se credenciarem ao Consórcio e de Hospitais para aderirem as cirurgias de campanhas. Para finalizar foi aprovado o reajuste do sobreaviso repassado ao Hospital São Francisco, no percentual de 3,2%, destacando a necessidade de que a Gerência do HSF de uma atenção especial a esse serviço, para diminuir a demora nos atendimentos.
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