Já é possível fazer consulta prévia e emitir alvará de construção e habite-se pelo serviço online
A partir de agora, profissionais da área da construção civil vão poder fazer consulta prévia e enviar projetos para análise e aprovação online. Todo o processo será mais fácil e ágil, podendo ser feito totalmente pela internet em qualquer horário, sem necessidade de deslocamento até a prefeitura ou entrega de material impresso. A ferramenta já está disponível no site (concordia.atende.net).
O requerente poderá fazer a solicitação de consulta prévia, emitindo a taxa de pagamento. Em seguida, se assim desejar, poderá anexar o projeto de construção, reforma ou ampliação, para análise e aprovação do cadastro imobiliário e do departamento técnico e ao longo o processo receberá os pareceres no próprio sistema. Após aprovado e com todas as taxas quitadas, o requerente poderá imprimir o projeto aprovado e o alvará de construção para iniciar a obra. Também será possível solicitar e adquirir o habite-se pelo sistema.
O serviço iniciou com a consulta prévia e a emissão de taxas online. O assessor de planejamento, Daniel Faganello, justifica a iniciativa de tornar todo o trâmite digital “atualmente, todo o processo da engenharia e arquitetura é digital, o trabalho do engenheiro é totalmente tecnológico, sendo fundamental esse retorno por parte da municipalidade, desburocratizando o sistema”, argumenta.
O processo trará uma série de benefícios, pois não há necessidade do profissional vir em horário de expediente até a prefeitura, podendo fazer os encaminhamentos em qualquer dia e horário, além de pagar as taxas por transferências online, fora dos horários bancários. A aprovação digital também dispensa as plantas impressas dos projetos, que gera economia de tempo, dinheiro e papel, pois entre correções e adequações eram feitas várias cópias até a versão final. Outra vantagem é que o projeto vai tramitar entre os setores da prefeitura e ficará armazenado tudo digitalmente, podendo o requerente acompanhar e interagir em tempo real com todo o fluxo. Também é uma forma do processo ser mais transparente, pois com o número do protocolo e o identificador o proprietário vai poder analisar o tramite do seu processo.
